Autua\u00e7\u00f5es baseadas em decis\u00e3o do STF t\u00eam surpreendido ind\u00fastrias.<\/p>\n
Ind\u00fastrias t\u00eam sido alvo de autua\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as milion\u00e1rias da Receita Federal, referentes ao adicional da contribui\u00e7\u00e3o aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando h\u00e1 empregados com direito \u00e0 aposentadoria especial<\/strong>. Tais eventos s\u00e3o embasados em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercuss\u00e3o geral, onde os Ministros afirmaram que se a empresa fornece equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) eficaz, o empregado n\u00e3o tem direito a se aposentar com menos tempo de servi\u00e7o. Abriram uma exce\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, aos casos de funcion\u00e1rios expostos a ru\u00eddos (ARE n\u00ba 664.335).<\/p>\n Percebe-se, desta decis\u00e3o e dos votos individualizados de alguns Ministros, uma preocupa\u00e7\u00e3o ainda maior no que diz respeito aos ru\u00eddos. Inclusive,\u00a0o pr\u00f3prio Carf j\u00e1 tem tratado a discuss\u00e3o probat\u00f3ria como irrelevante porque o Supremo j\u00e1 decidiu que para a exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo n\u00e3o interessa se h\u00e1 ou n\u00e3o o EPI<\/strong>. Em s\u00edntese, se tratando de agente ru\u00eddo, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em elis\u00e3o da insalubridade pelo uso de EPIs.<\/p>\n A conta \u00e9 pesada. As empresas pagam o adicional conforme o tempo de aposentadoria a que o seu funcion\u00e1rio tem direito \u2013 15, 20 ou 25 anos. Se o empregado precisar trabalhar s\u00f3 15 anos, o empregador ter\u00e1 de recolher o percentual m\u00e1ximo de 12%, o que pode totalizar 15% (1%, 2% ou 3% da al\u00edquota b\u00e1sica do RAT mais 12% do adicional) sobre a remunera\u00e7\u00e3o daquele funcion\u00e1rio.<\/p>\n Muitas empresas est\u00e3o no radar. O fisco come\u00e7ou a dar ind\u00edcios de que usaria a tese para fazer as cobran\u00e7as em maio do ano passado, por ocasi\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do seu Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0O \u00f3rg\u00e3o apurou, \u00e0 \u00e9poca, ind\u00edcios de irregularidade em mais de 370 empresas e estimou valores de arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Dado o n\u00famero significativo de ind\u00fastrias com ru\u00eddo acima do limite, a preocupa\u00e7\u00e3o em encontrar solu\u00e7\u00f5es se torna extremamente urgente, principalmente em raz\u00e3o do poss\u00edvel impacto financeiro. Neste sentido, o acervo de bombas hidr\u00e1ulicas dentro do parque industrial tem parcela consider\u00e1vel na emiss\u00e3o de ru\u00eddos.<\/p>\n Os operadores destas m\u00e1quinas sabem como ningu\u00e9m o qu\u00e3o irritante \u00e9 o ru\u00eddo emitido pelas bombas hidr\u00e1ulicas convencionais. Portanto, imprescind\u00edvel \u00e9 a busca por novas tecnologias que poder\u00e3o significar uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para este problema.<\/p>\n A tecnologia desenvolvida pela Drausuisse na fabrica\u00e7\u00e3o de bombas hidr\u00e1ulicas proporciona significativa melhoria do meio ambiente industrial e, neste contexto, representar\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para que sejam mitigados os riscos ambientais e, por consequ\u00eancia, que sejam evitadas as poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es, considerando os baix\u00edssimos n\u00edveis de ru\u00eddo dos produtos desenvolvidos.<\/p>\n \u00c9 imensur\u00e1vel o valor agregado da inova\u00e7\u00e3o industrial, mas com a certeza da seguran\u00e7a, do aumento da produtividade e da redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\nCOMO POSSO PROTEGER A MINHA IND\u00daSTRIA?<\/strong><\/h4>\n